| Título: |
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DECRETO Nº 30.097 02/09/1991 (texto original) |
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Revogado(a) |
| Ementa: |
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Cria, no Gabinete do Prefeito, a Assessoria Especial de Relaçoes Intermunicipais, altera denominaçao de cargo que especifica, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 03/09/1991 p. 2 c. 1 |
| Revogação: |
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Lei nº 13.169/2001 - Art. 75 - Extingue a Assessoria criada por este Decreto. (ver documento)
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| Notas complem.: |
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- Decreto nº 40.319/2001 - O cargo de Assessor Especial de Relaçoes Intermunicipais, referido neste Decreto, passa a denominar-se Assessor Especial, mantidas a referencia e a forma de provimento.
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| Indexação: |
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Assessor Especial - Assessor Especial de Relaçoes Intermunicipais - Assessoria Especial de Relaçoes Intermunicipais - Gabinete do Prefeito |